| NUMERO DO PROCESSO | OBJETO | DATA PUBLICAÇÃO | ARQUIVOS PARA DOWNLOAD | RESULTADOS PARA DOWNLOAD |
| Processo Licitatório n° 05/2026 – Dispensa n° 01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DE 600 HORAS DO VEICULO CAMINHAO BASCULANTE,MARCA IVECO,PLACA TXC 8E20. | ———— | ————- | |
| Processo Licitatório n° 06/2026 – Dispensa n° 02/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SEGUNDA REVISÃO PROGRAMADA DA RETROESCAVADEIRA MODELO 310P,MARCA JDC,ANO 2024,LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LIAM DUARTE/MG,CONFORME ESPECIFICAÇÕES. | ——– | —– | |
| Processo Licitatório n° 09/2026 – Dispensa n° 03/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA: Contratação a aquisição de vacinas contra a brucelose, destinadas à vacinação preventiva de fêmeas bovinas e bubalinas, conforme as normas sanitárias vigentes e as diretrizes do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT), visando atender às demandas do Setor de Agricultura e Pecuária do Município, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência |
Início de recebimento da Proposta: 22/01/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 27/01/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 10/2026 – Dispensa n° 04/2026 | DISPENSA ELETRÔNICA:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de cinco novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma SPIN 1.8, três POLOS TRACK 1.0 e um FURGÃO IVECO DAILY COM REBOQUE junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos., conforme condições e especificações contidas no termo de referência. |
Início de recebimento da Proposta: 23/01/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 28/01/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 12/2026 – Dispensa n° 05/2026 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com fornecimento dos materiais utilizados além da montagem e desmontagem de todos os enfeites, estruturas quando houver (estrutura de ferro pertencentes a Prefeitura que serão usadas no Calçadão), cujo objeto é a Decoração/ornamentação de Ruas, Praças e Palcos para o Carnaval 2026 | Início de recebimento da Proposta: 26/01/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 29/01/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 13/2026 – Dispensa n° 06/2026 | DISPENSA EMEREGENCIAL: A presente contratação decorre do cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000019-50.2026.8.13.0386/MG, que determinou a imediata remoção do paciente da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte para unidade hospitalar localizada no município de Juiz de Fora – MG, com utilização de UTI Móvel com Suporte Avançado (USA). | ———— | ———— | |
| Processo Licitatório n° 14/2026 – Dispensa n° 07/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA: Instalação de cabeamento de fibra óptica para viabilizar o fornecimento de internet ao sistema de videomonitoramento em implantação no distrito de Conceição de Ibitipoca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
Início de recebimento da Proposta: 27/01/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 30/01/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 15/2026 – Dispensa n° 08/2026 |
DISPENSA EMEREGENCIAL: Aquisição emergencial de lona plástica resistente para atender a situação de risco no Bairro Poço da Pedra ocasionado pelas fortes chuvas do dia 25/01/2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. |
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| Processo Licitatório n° 17/2026 – Dispensa n° 09/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA: A presente licitação tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de borracharia, visando atender as demandas da frota do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
Início de recebimento da Proposta: 04/02/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 09/02/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 19/2026 – Dispensa n° 10/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA: Kits de material didático com solução educacional para o Projeto de Empreendedorismo e Educação Financeira para alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino, especialmente os alunos das Escolas Municipais Padre Carlos, Coronel José de Salles e Altivo Pedro Gomes., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
Início de recebimento da Proposta: 09/02/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 12/02/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 22/2026 – Dispensa n° 12/2026 |
DISPENSA EMEREGENCIAL: Contratação de empresa especializada em Engenharia Geotécnica para a realização de avaliação técnica e elaboração de solução de engenharia aplicada ao talude do Bairro Poço da Pedra., conforme condições e especificações contidas no termo de referência. |
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| Processo Licitatório n° 31/2026 – Dispensa n° 13/2026 |
DISPENSA EMEREGENCIAL: Contratação de empresa especializada para execução de desmonte controlado de bloco rochoso instável localizado em cota superior do talude no Bairro Poço da Pedra – Lima Duarte/MG, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso VIII c/c §6º da Lei nº 14.133/2021. |
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| Processo Licitatório n° 34/2026 – Dispensa n° 14/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de 04 (quatro) novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. |
Início de recebimento da Proposta: 03/02/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 06/03/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas |
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| Processo Licitatório n° 52/2026 – Dispensa n° 15/2026 | DISPENSA ELETRÔNICA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REALIZAR O PROCESSO DE EMPLACAMENTO DE UM VEÍCULO LEVE E DOIS VEÍCULOS PESADOS 0 KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
Início de recebimento da Proposta: 19/03/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 24/03/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 56/2026 – Dispensa n° 16/2026 | DISPENSA ELETRÔNICA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular, com a finalidade de realizar todos os procedimentos administrativos e legais necessários à regularização da documentação de 6 (seis) veículos novos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
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Início de recebimento da Proposta: 30/03/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 06/04/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | |
| Processo Licitatório n° 57/2026 – Dispensa n° 17/2026 | Contratação de empresa especializada para realização da revisão programada de 600 horas do veiculo caminhão basculante, marca IVECO, placa TXA 8c67,conforme termo de referencia. | ——————— | ———— | |
| Processo Licitatório n° 65/2026 – Dispensa n° 18/2026 | DISPENSA ELETRÔNICA: Contratação de solução tecnológica especializada para gerenciamento, acompanhamento, registro, validação técnica e monitoramento da execução de obras e serviços de engenharia, incluindo implantação, parametrização, treinamento e suporte técnico, destinada à Secretaria Municipal de Engenharia e setores correlatos da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Início de recebimento da Proposta: 14/04/2026 as 08:00 horas.
Data da sessão: 17/04/2026 Horário da Fase de Lances: Das 09:00 às 16:00 horas. Plataforma: Portal de Compras Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
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| Processo Licitatório n° 67/2026 – Dispensa n° 19/2026 | DISPENSA EMEREGENCIAL:
Contratação decorre do cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do PPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1000285-37.2026.8.13.0386/MG, que determinou a imediata remoção da paciente Maria Helena da Silva. |
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