PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE · LICITAÇÕES
Dispensa de Licitação Acervo histórico 2026
DISPENSA EMEREGENCIAL: Contratação de empresa especializada para execução de desmonte controlado de bloco rochoso instável localizado em cota superior do talude no Bairro Poço da Pedra – Lim
Informações e documentos do processo licitatório
Dados do processo
Informações cadastrais- Número da licitação
- 13/2026
- Processo administrativo
- 31/2026
- Ano
- 2026
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
Identificação no acervo original: Processo Licitatório n° 31/2026 - Dispensa n° 13/2026
Editais, anexos e documentos
2 link(s)Informações complementares
DISPENSA EMEREGENCIAL: Contratação de empresa especializada para execução de desmonte controlado de bloco rochoso instável localizado em cota superior do talude no Bairro Poço da Pedra - Lima Duarte/MG, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso VIII c/c §6º da Lei nº 14.133/2021.
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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA CONTRATO
Registro apresentado a partir do acervo municipal anteriormente publicado. Dados não constantes da origem não foram preenchidos automaticamente.