Documentos do processo
Os documentos originais estão listados no conteúdo histórico abaixo.
Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original.
Registro original: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, para consultoria e assessoria de empresa especializada para suporte na capitação dos recursos referentes ao ICMS Esportivo e Leis de Incentivo ao Esporte para o Município de Lima Duarte, considerando as necessidades específicas do Município de Lima Duarte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
Coluna 2: PL 03/2026 Inexigibilidade 02/2026
Coluna 3: 16/01/2026
Coluna 4: R$ 47.520,00
Coluna 5: Souza e Cassimiro Projetos Esportivos LTDA
Coluna 6: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Coluna 7: CONTRATO
Documentos e links da página original
Fonte histórica: Inexigibilidade 2026