Ano2026
ModalidadeInexigibilidade
Documentos do processo
Os documentos originais estão listados no conteúdo histórico abaixo.
Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original.
Registro original: Processo de Inexigibilidade para locação de imóvel, que se destina ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Coluna 2: PL 47/2026 Inexigibilidade 06/2026
Coluna 3: 13/03/2026
Coluna 4: R$36.000,00
Coluna 5: Aloísio Vargas
Coluna 6: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Coluna 7: CONTRATO
Documentos e links da página original
Fonte histórica: Inexigibilidade 2026