Decreto 35/2022
Flexibilização as atividades econômicas em Lima Duarte Download do Decreto
Dispõe sobre o retorno às aulas na rede municipal de ensino de Lima Duarte Download do decreto
Decreto Municipal 20/2022 Read More »
Ocasionada pela grande quantidade de chuvas, riscos de desabamentos e intransitabilidade de parte das vias públicas Download
Situação de Emergência Read More »
Dec. 06-22 Altera o Decreto 132-21 – COVID
Decreto municipal 11/2022 Read More »
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2022 Download do Decreto
Decreto 184/2021 – Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2022 Read More »
Decreto 132/2021 – Dispõe sobre a Önda Verde, relacionada ao protocolo do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Lima Duarte Download do Decreto
Decreto 132/2021 – Dispõe sobre a Önda Verde Read More »
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada na forma híbrida, no município de Lima Duarte Download do decreto
Decreto 97/2021 – dispõe sobre a disciplina do exercício do comércio ambulante e do comércio eventual em geral e da outras providências. Download do decreto
Decreto 93/2021 – Dispõe sobre a manutneção da suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino do Município e da outas providências Download do Decreto
Dispõe sobre a reclassificação do município de Lima Duarte pertencente a macro região sudeste, para a “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente. Download do decreto