Inexigibilidade

PL 03/2026 Inexigibilidade 02/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, para consultoria e assessoria de empresa especializada para suporte na capitação dos recursos referentes ao ICMS Esportivo

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PL 20/2026 Inexigibilidade 03/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Contratação direta de shows artísticos de renome Nacional para a realização da 47º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte Coluna 2: PL 20/2026

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PL 33/2026 Inexigibilidade 04/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em consultoria e assessoria jurídica administrativa ou judicial especializados de natureza singular, na área de direito público.

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PL 69/2026 Inexigibilidade 10/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da

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PL 96/2026 Inexigibilidade 11/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Contratação da licença do uso de Software, na modalidade SaaS (Software as a Service), permitirá maior eficiência no gerenciamento das informações educacionais, centralizando dados em

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PL 106/2026 Inexigibilidade 12/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: CONTRATAÇÃO DIRETA DA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES URBANOS. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE

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PL 124/2026 Inexigibilidade 13/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Contratação de empresa Especializada na prestação de Serviços de Software necessário para a gestão integrada da Prestação de serviços do SUAS, para implantação, licenciamento e

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PL 127/2026 Inexigibilidade 14/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: CONTRAÇÃO DA EMPRESA CORREIOS PARA PRESTAÇÃO DE ENTREGA E RECEBIMENTO CORRESPONDÊNCIA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE TODAS AS SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE

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PL 47/2026 Inexigibilidade 06/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Processo de Inexigibilidade para locação de imóvel, que se destina ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas neste

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PL 54/2026 Inexigibilidade 07/2026

Registro migrado do portal municipal anterior. Informações reproduzidas do acervo originalmente publicado. Números, modalidades e situações não identificados permanecem sem classificação. Consulte os documentos e a fonte original. Registro original: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma mesa interativa digital com tela sensível ao toque e sistema de gestão de aplicativos educacionais, para

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