Inexigibilidade

PROCESSO 103/2025 INEXIGIBILIDADE 18/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratação direta por inexigibilidade, conforme caput do artigo 74 da Lei federal 14.133/2021, da plataforma de compras públicas “PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS” para realização de licitação em meio digital, para atender aos preceitos da Lei

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PROCESSO 111/2025 INEXIGIBILIDADE 19/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits e Materiais Paradidáticos para o ensino da Robótica nas atividades desenvolvidas na Escola Municipal Altivo Pedro Gomes Coluna 2: PROCESSO 111/2025 INEXIGIBILIDADE 19/2025 Coluna 3: 27/08/2025 Coluna

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PROCESSO 136/2025 INEXIGIBILIDADE 20/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratação do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Município – AMM, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Coluna 2: PROCESSO 136/2025 INEXIGIBILIDADE

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PROCESSO 138/2025 INEXIGIBILIDADE 21/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratualização da prestação de serviços especializados em reabilitação da pessoa com deficiência intelectual (SERDI), no âmbito do SUS/MG, por meio da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lima Duarte, entidade filantrópica

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PROCESSO 170/2025 INEXIGIBILIDADE 27/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratação direta de locação de imóvel para atender o funcionamento do Conselho Tutelar Coluna 2: PROCESSO 170/2025 INEXIGIBILIDADE 27/2025 Coluna 3: 24/12/2025 Coluna 4: R$ 2.700,00 Coluna 5: Afonso Galvão de Paula CPF 328.876.396-68 Coluna

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PROCESSO 139/2025 INEXIGIBILIDADE 22/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de duas mesa interativa digital com tela sensível ao toque e sistema de gestão de aplicativos educacionais, destinadas à Escola Municipal Alzira de Paula Delgado e ao Centro

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PROCESSO 142/2025 INEXIGIBILIDADE 23/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA GERALDO MAGELA PAIVA, 55 / LOJA 09 – CENTRO para atender o órgão Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Coluna

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PROCESSO 164/2025 INEXIGIBILIDADE 25/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratação da empresa CEMIG para fornecimento de serviços de energia elétrica para atender aos Setores Municipais da Prefeitura de Lima Duarte durante o ano de 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

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PROCESSO 169/2025 INEXIGIBILIDADE 26/2025

Registro migrado do acervo municipal anteriormente publicado. Dados e links preservados da fonte original. Situação atual não verificada. Registro original: Contratação tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Base Descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a fim de garantir condições adequadas para a execução das atividades

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