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PROCESSO LICITATÓRIO
OBJETO NUMERO DA MODALIDADE DATA DA RATIFICAÇÃO VALOR CONTRATADO EMPRESA CONTRATADA DOWNLOAD RATIFICAÇÃO
DOWNLOAD CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2025 Contratação direta de empresa para fornecimento de frascos de vacinas contra Brucelose Bovina e bubalina conforme descrição no Termo de Referência. DISPENSA N° 01/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 10/01/2025 às 08:00h

Até 14/01/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES:

De 15/01/2025 às 09:00

Até 15/01/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2025 Contratação direta de empresa para prestação de serviços de mão de obra de borracharia, conforme descrição no Termo de Referência DISPENSA N° 02/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 13/01/2025 às 08:00h

Até 15/01/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 16/01/2025 às 09:00

Até 16/01/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2025 Contratação direta de empresa para abastecimento do botijão de sêmen, com Nitrogênio Líquido, para atender a demanda do programa de melhoramento genético do gado leiteiro, conforme descrição no Termo de Referência. DISPENSA N° 03/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 16/01/2025 às 08:00h

Até 20/01/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 21/01/2025 às 09:00

Até 21/01/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2025 Contratação direta de empresa para serviços de despachante para emplacamento de 04 veículos tipo van com acessibilidade, conforme descrição no Termo de Referência. DISPENSA N° 04/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 17/01/2025 às 08:00h

Até 21/01/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 22/01/2025 às 09:00

Até 22/01/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE ARQUIVAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2025 Contratação direta de empresa para fornecimento de passagem de ônibus interurbano destinos Lima Duarte x Juiz de Fora e Lima Duarte x Bom Jardim de Minas, conforme descrição no Termo de Referência DISPENSA N° 05/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 03/02/2025 às 08:00h

Até 05/02/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 06/02/2025 às 09:00

Até 6/02/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2025  Contratação direta de empresa para serviços de despachante para emplacamento de 04 veículos tipo van com acessibilidade, conforme descrição no Termo de Referência. DISPENSA N° 06/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 10/02/2025 às 08:00h

Até 12/02/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 13/02/2025 às 09:00

Até 13/02/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2025  CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO CARNAVALESCA, CONFECÇÃO DE DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DISPENSA N° 07/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 04/02/2025 às 08:00h

Até 06/02/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 07/02/2025 às 09:00

Até 07/02/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2025  Contratação direta e emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado para atender os primeiros 60 dias de ano letivo, conforme descrição no Termo de Referência DISPENSA N° 08/2025 ——- TERMO DE REFERÊNCIA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO 24/2025 Contratação direta de pessoa jurídica especializada para realização de coleta e analise de água, conforme descrição no Termo de Referência. DISPENSA N° 09/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 10/03/2025 às 08:00h

Até 12/03/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 13/03/2025 às 09:00

Até 13/03/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO 26/2025 Contratação direta de pessoa jurídica para fornecimento de uma lavadora de alta vazão, modelo EL 400V3, 3,0 CV, 2P, monofásica, acompanhada de mangueira, conforme descrição no Termo de Referência. DISPENSA N° 10/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 13/03/2025 às 08:00h

Até 17/03/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 18/03/2025 às 09:00

Até 18/03/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

PROCESSO LICITATÓRIO 35/2025 Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de TI na criação, desenvolvimento de web site, manutenção, atualização e segurança, para o Setor de Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência DISPENSA N° 11/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 25/03/2025 às 08:00h

Até 27/03/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 28/03/2025 às 09:00

Até 28/03/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO 38/2025 Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 12/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 31/03/2025 às 08:00h

Até 02/04/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 03/04/2025 às 09:00

Até 03/04/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHOS

PROCESSO LICITATÓRIO 41/2025 Contratação direta de serviços de adesivagem de 04 veículos do tipo van com acessibilidade, destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 13/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 09/04/2025 às 08:00h

Até 11/04/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 14/04/2025 às 09:00

Até 14/04/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

PROCESSO LICITATÓRIO 52/2025 Contratação direta de serviços de transporte escolar terceirizado das linhas fracassadas do Pregão Eletrônico 14/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência DISPENSA N° 14/2025 —— ——– AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

ATA RP NATHALIA

ATA RP FABIO

ATA RP GILBERTO

PROCESSO LICITATÓRIO 55/2025 Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço como  lixar, pintar com zarcão e tinta automotiva toda a estrutura de ferro  e fixar  com ilhós as lonas gramatura 440g,  no total de   03 (três) com impressão UV ou  eco-solvente com aplicação de verniz para alta durabilidade conforme em fotos anexas,  situada no trevo  da  RODOVIA BR 267 KM163 – SANTA TEREZINHA, sendo que as lonas  e todo o material  para a fixação,  tintas, lixas serão fornecidas pela empresa contratada e  a arte será enviada pelo Setor de Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 15/2025 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

De 09/05/2025 às 08:00h

Até 13/05/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 14/05/2025 às 09:00

Até 14/05/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

PROCESSO LICITATÓRIO 57/2025 Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de um congelador evaporador, com capacidade de armazenamento de 20l, compatível com a geladeira da marca Consul modelo CRC28FBANA, número de série JF2717906, destinado ao atendimento das demandas do Setor de Agricultura e Pecuária conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência DISPENSA N° 16/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 13/05/2025 às 08:00h

Até 15/05/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 16/05/2025 às 09:00

Até 16/05/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

 

ATA DESERTA

TERMO DE ARQUIVAMENTO

 
PROCESSO LICITTORIO 61/2025 Contratação emergencial de UTI MÓVEL para transporte do paciente Levy de Castro da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte até o Hospital Santo Antônio de Curvelo/MG para atendimento de demanda judicial – processo 5000695-61.2025.8.13.0386, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 17/2025 ——- ————— AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 67/2025 Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de troféus e medalhas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 18/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 28/05/2025 às 08:00h

Até 30/05/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 02/06/2025 às 09:00

Até 02/06/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  
PROCESSO LICITTORIO 68/2025 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS, ATRAVÉS DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1958/2020, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DISPENSA N° 19/2025 —— —– AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 71/2025 Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 20/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 03/06/2025 às 08:00h

Até 05/06/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 06/06/2025 às 09:00

Até 06/06/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHOS

 
PROCESSO LICITTORIO 73/2025 Contratação direta de empresa para serviços de revisão obrigatória de 20.000km rodados no veículo Peugeot Expert Fut AMB placa TCM8H49, conforme descrição no Termo de Referência DISPENSA N° 21/2025 —– —— AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 81/2025 Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de silagem de milho a serem utilizados no trato dos animais participantes da 46° exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 22/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 27/06/2025 às 08:00h

Até 01/07/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 02/07/2025 às 09:00

Até 02/07/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TR

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 82/2025 Aquisição emergencial de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social visando atender as demandas de Benefícios Eventuais e Emergenciais, através da entrega de Cestas Básicas, conforme previsto na Lei Municipal 1958/2020, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência DISPENSA N° 23/2025 ———— ——- AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 87/2025 Contratação de empresa especializada para locação de maquinas, impressora de sistema de emissão de ingressos, sistema de controle de acesso de público, bobinas e apoio técnico para a realização da 46ª Exposição Agropecuária de Lima Duarte, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de setembro de 2025, conforme especificações no Termo de Referência. DISPENSA N° 24/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 07/07/2025 às 08:00h

Até 09/07/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 10/07/2025 às 09:00

Até 10/07/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
PROCESSO LICITTORIO 90/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Planetário Móvel para atender aproximadamente 1500 alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio de sessões educativas e imersivas sobre o sistema solar, conforme especificações no Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Educação, anexado aos autos processuais. DISPENSA N° 26/2025  PERÍODO DE PROPOSTAS

De 08/07/2025 às 08:00h

Até 10/07/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 11/07/2025 às 09:00

Até 11/07/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 93/2025 Contratação direta de empresa para serviços de despachante para emplacamento de 02 veículos tipo caminhão caçamba, modelo Iveco, conforme descrição no Termo de Referência DISPENSA N° 27/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 10/07/2025 às 08:00h

Até 14/07/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 15/07/2025 às 09:00

Até 15/07/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 95/2025 Contratação direta de empresa para serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio tipo 4:A 40:BC – 6kg, conforme descrição no Termo de Referência DISPENSA N° 28/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 14/07/2025 às 08:00h

Até 16/07/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 17/07/2025 às 09:00

Até 17/07/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 96/2025 Contratação de pessoa jurídica que tenha laboratório próprio e registrado para realização de exames exigidos pelo Instituto Mineiro de Agropecuário para os animais participantes da 46ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte bem como contratação de médico veterinário para responsável do evento como ART, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 29/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 16/07/2025 às 08:00h

Até 18/07/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 21/07/2025 às 09:00

Até 21/07/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 97/2025 Contratação direta de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exposição de animais pequeno porte, em formato de Mini Fazendinha, durante a 46° Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte, a ser realizada entre os dias 18 a 21 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Helso Neves, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 30/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 18/07/2025 às 08:00h

Até 22/07/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 23/07/2025 às 09:00

Até 23/07/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITTORIO 99/2025 DISPENSA POR LICITAÇÃO FRACASSADA: Contratação direta de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de reforma geral e adequação predial para reparos e pequenas reformas de imóvel na região central de Lima Duarte, nos termos do artigo 75 inc III da Lei Federal 14133/2021, no valor total de R$ 153.883,94. DISPENSA N° 31/2025 ———- TERMO DE REFERÊNCIA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

1° TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

 
PROCESSO LICITATORIO 100/2025 Contratação direta de empresa especializada em fornecimento de tubos de concreto, nos termos do artigo 75 inc III da Lei Federal 14133/2021 DISPENSA N° 32/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 05/08/2025 às 08:00h

Até 07/08/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 08/08/2025 às 09:00

Até 08/08/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

ETP

ATA RP MIRANDA

ATA RP SALES

 
PROCESSO LICITATORIO 102/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de apoio para 46° Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte que será realizada entre os dias 18/09/2025 a 21/09/2025 no Parque de Exposições Helson Neves, situado á Rua Benvindo de Paula s/nº, Bairro Barreira, nesta cidade, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência DISPENSA N° 33/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 06/08/2025 às 08:00h

Até 08/08/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 11/08/2025 às 09:00

Até 11/08/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITATORIO 104/2025 Contratação direta de pessoa física ou jurídica habilitado e especializado no julgamento de animais Bovinos participantes da 46° Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte, a ser realizada entre os dias 18 a 21 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Helso Neves, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 34/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 11/08/2025 às 08:00h

Até 13/08/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 14/08/2025 às 09:00

Até 14/08/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITATORIO 105/2025 Aquisição em situação emergencial de Gêneros Alimentícios não pereciveis, para atender a Secretaria de Assistência Social visando atender as demandas de Benefícios Eventuais e Emergenciais, através da entrega de Cesta Básicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 1958/2020, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. DISPENSA N° 35/2025 —- —– AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITATORIO 106/2025 Contratação direta de pessoa física ou jurídica habilitado e especializado no julgamento de animais Equinos participantes da 46° Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte, a ser realizada entre os dias 18 a 21 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Helso Neves, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 36/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 13/08/2025 às 08:00h

Até 15/08/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 18/08/2025 às 09:00

Até 18/08/2025 às 16:00

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITATORIO 107/2025 Contratação direta de empresa especializada em fornecimento com instalação de materiais destinados a monitoramento de segurança em vias públicas do Município de Lima Duarte (Olho Vivo), nos termos do artigo 75 inc III da Lei Federal 14133/2021 DISPENSA N° 37/2025 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
PROCESSO LICITATORIO 109/2025 Internação compulsória de dependente química e comorbidades psiquiátricas, com acompanhamento terapêutico, clinico geral, nutricionista, hotelaria, etc. DISPENSA N° 38/2025 —— ——- AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
PROCESSO LICITATORIO 110/2025 Gradeamento das janelas e portas da unidade Euclides Xavier Teixeira visando a segurança do local evitando invasões e prejuízos ao património publico, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. DISPENSA N° 39/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 22/08/2025 às 08:00h

Até 26/08/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 27/08/2025 às 09:00

Até 27/08/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 

CONTRATO

 
PROCESSO LICITATORIO 113/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de rações para cães e gatos para atender, de forma contínua e eficiente, à demanda existente, garantindo a padronização da qualidade, a regularidade no abastecimento e a segurança alimentar dos animais assistidos,, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. DISPENSA N° 40/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 26/08/2025 às 08:00h

Até 28/08/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 29/08/2025 às 09:00

Até 29/08/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
PROCESSO LICITATORIO 114/2025 Contratação direta de empresa especializada em transporte de carga viva, com locação de caminhão boiadeiro, operador, para o transporte dos animais das áreas rurais para a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte, nos termos do artigo 75 inc III da Lei Federal 14133/2021. DISPENSA N° 41/2025 —- —— AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
PROCESSO LICITATORIO 115/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de firewall de segurança e
comunicação de rede, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência
DISPENSA N° 42/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 27/08/2025 às 08:00h

Até 29/08/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 01/09/2025 às 09:00

Até 01/09/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
PROCESSO LICITATORIO 117/2025 Aquisição de serviço de vidraçaria comum para as unidades básicas de saúde de Lima Duarte conforme demanda solicitada., conforme condições e especificações contidas no termo de referência. DISPENSA N° 43/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 01/09/2025 às 08:00h

Até 03/09/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 04/09/2025 às 09:00

Até 04/09/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
122/2025 Contratação de empresa especializada para a realização de testes de constância em equipamentos de raios X utilizados nos serviços de radiologia dos consultórios odontológicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, com emissão de laudos técnicos, conforme exigido pelas Portaria 453/1998 e RDC 611/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e demais regulamentações vigentes, visando assegurar a qualidade da imagem radiológica, a segurança dos pacientes e profissionais, bem como a conformidade dos equipamentos com os padrões técnicos estabelecidos,, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. DISPENSA N° 44/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 30/09/2025 às 08:00h

Até 02/10/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 06/10/2025 às 09:00

Até 06/10/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
123/2025 Contratação de empresa especializada para a primeira revisão programada da retroescavadeira modelo 310P, marca JDC, ano/fabricação 2024/2024, localizada no município de Lima Duarte/MG. DISPENSA N° 45/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 02/10/2025 às 08:00h

Até 07/10/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 08/10/2025 às 09:00

Até 08/10/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
125/2025 Aquisição de mudas nativas, visando à compensação ambiental decorrente de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), correspondente a 0,1320 hectares, localizada na estrada que liga o município de Lima Duarte ao distrito de Conceição de Ibitipoca, na rodovia LMG-871. A presente medida tem por finalidade recompor a vegetação suprimida, atender às exigências legais e promover a preservação ambiental e o equilíbrio ecológico da região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DISPENSA N° 46/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 10/10/2025 às 08:00h

Até 14/10/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 15/10/2025 às 09:00

Até 15/10/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO 

CONTRATO

 
126/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REALIZAR O
PROCESSO DE TRANSFERENCIA DO VEÍCULO MODELO L 200 OUTDOOR PLACA KYX-2067,
ORIUNDO DE DOAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF AO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
DISPENSA N° 47/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 10/10/2025 às 08:00h

Até 14/10/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 15/10/2025 às 09:00

Até 15/10/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
130/2025 Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa com comorbidades, com grau de dependência 3, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. DISPENSA N° 48/2025 —- AUTORIZAÇÃO DE DISPESA

CONTRATO

 
133/2025

Contratação de serviço de despachante veicular para realizar o processo de emplacamento do veículo Kardian, zero km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRAR$ 600,00
DISPENSA N° 49/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 29/10/2025 às 08:00h

Até 31/10/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 03/11/2025 às 09:00

Até 03/11/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
134/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma PICK UP 4X4 DIESEL L200 triton GL e uma Renault Master L2H2 PRO de acessibilidade junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DISPENSA N° 50/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 30/10/2025 às 08:00h

Até 03/11/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 04/11/2025 às 09:00

Até 04/11/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
146/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO
NATALINA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte
e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.
DISPENSA N° 51/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 12/11/2025 às 08:00h

Até 14/11/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 17/11/2025 às 09:00

Até 17/11/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AU TORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
155/2025 Aquisição de mangueiras destinadas à carreta tanque (baúler), equipamento essencial para a execução das atividades de sucção e transporte de líquidos realizadas pela Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DISPENSA N° 52/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 27/11/2025 às 08:00h

Até 01/12/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 02/12/2025 às 09:00

Até 02/12/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
156/2025 Prestação de serviços para Show Pirotécnico com fornecimento de fogos de artifício de BAIXO RUÍDO, atendendo o evento de Revellion de 2025/2026 no Município. O serviço deverá ser prestados por empresa credenciada no corpo de bombeiros, e/ou qualquer outro órgão que seja necessário para prestação deste serviço. O mesmo deverá possuir acionamento por controle remoto e em caso de falha acionamento manual. Local contemplado, Calçadão de Lima Duarte ( instalação em frente a igreja matriz), para aproximadamente 5 minutos de Show.conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. DISPENSA N° 53/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 28/11/2025 às 08:00h

Até 02/12/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 03/12/2025 às 09:00

Até 03/12/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

EMPENHO

 
157/2025 Aquisição de
medicamentos e materiais de uso veterinário, destinados ao apoio e atendimento animal, em
conformidade com as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agricultura, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
DISPENSA N° 54/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 01/12/2025 às 08:00h

Até 03/12/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 04/12/2025 às 09:00

Até 04/12/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ATORIZAÇÃO DE DISPENSA 

EMPENHO APLICAPET

EMPENHO FAROVET

EMPENHO ANIMALFORCE

 
162/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS VIA WEBconforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. DISPENSA N° 55/2025 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 08/12/2025 às 08:00h

Até 10/12/2025 às 17:00h

PERÍODO DE LANCES

De 11/12/2025 às 09:00

Até 11/12/2025 às 16:00

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
165/2025 Contratação emergencial de empresa especializada em licenciamento ambiental, visando viabilizar a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São Domingos da Bocaina, diante da grave situação sanitária e ambiental atualmente verificada no local, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. DISPENSA N° 56/2025 —- AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

 
171/2025 Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB-ZM) para elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico DISPENSA N° 57/2025 —– —— AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO